É realizada nos dias 1 e 2 de agosto a 40ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), em Brasília. A maioria dos titulares do colegiado participará presencialmente ao longo dos dois dias na sede do Conselho Nacional de Educação (CNE), mas a reunião poderá ser acompanhada também à distância: todo o encontro será transmitido por meio do canal do Ministério da Cultura (MinC) no YouTube.

O CNPC se reúne de forma ordinária três vezes por ano, uma vez a cada quatro meses. As datas são sugeridas e votadas a cada encontro, para favorecer a presença da maioria dos titulares do Conselho. Desta vez, a presidência da reunião será ocupada pelo secretário-executivo, Márcio Tavares, e os debates acontecerão entre 9h e 18h, com intervalo para almoço.

O coordenador-geral do CNPC no MinC, Daniel Samam, explica que o primeiro dia será voltado principalmente para informes. 

“Nesta reunião, vamos apresentar um balanço do que aconteceu nos últimos meses. Tivemos reunião extraordinária para discutir medidas emergenciais para o Rio Grande do Sul, por exemplo. Também realizamos as devolutivas e divulgamos o relatório final da 4ª CNC (Conferência Nacional de Cultura), escutando as delegações dos estados das cinco regiões. Mais recentemente, realizamos o Ciclo de Escutas aos Conselhos Estaduais sobre a reestruturação do CNPC. Trabalhamos bastante e agora é hora de debater estratégias para os próximos passos, com foco na reestruturação do CNPC, mas também na regulamentação do Sistema Nacional de Cultura e na construção do Plano Nacional de Cultura”, explicou.

No segundo dia, o CNPC vai se dedicar mais especificamente à reestruturação do colegiado, discutindo os trabalhos da Câmara Temática, criada exclusivamente com esse propósito. 

Sistema Nacional de Cultura

Ainda no dia de 2 de agosto será realizada uma mesa de debate com a participação de integrantes do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). A ideia é discutir o papel do Conselho como elemento de um sistema nacional, tendo como exemplo a atuação do CNAS no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “Estamos na fase de reestruturação do CNPC e também da regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), e este é o momento de debater as boas práticas dos sistemas, pelo ponto de vista da participação social formal, que já foram implementados”, lembrou Daniel Samam.

Além da reunião ordinária do CNPC, está prevista uma atividade formativa para conselheiros e conselheiras. A mesa Instrumentos Legais, aspectos jurídicos e abordagem dos Direitos Culturais sobre Conselhos de Cultura, está marcada para esta quarta (31), voltada especialmente para os titulares do colegiado.

Serviço

40ª Reunião Ordinária do CNPC
Data: 01 e 02/08
Horário: 9h às 18h
Local: Sede do Conselho Nacional de Educação – Brasília/DF
Transmissão ao vivo no canal do MinC no YouTube