O Comitê de Cultura do Maranhão realizou uma série de atividades na cidade de São Luís para marcar a apresentação pública desta rede a toda população. A solenidade, no dia 18 de outubro no Quilombo da Liberdade, foi aberta com uma Salva do Divino Espírito Santo, pelas Caixeiras do Bairro, e uma benção dos Povos de Terreiro.

A programação contou ainda com o cortejo da diversidade cultural pelas ruas da comunidade. Blocos afros e tradicionais, tambor de crioula, Hip-Hop e cacuriá foram algumas das apresentações culturais que participaram do evento. 

“A apresentação pública do Comitê foi um momento histórico pela mobilização de vários grupos e, principalmente, da comunidade da Liberdade. Mas, além disso, trouxe a possibilidade de articular ações conjuntas para o fortalecimento das culturas e os seus fazedores”, avaliou Ìyá Jô Brandão, coordenadora geral e executiva do Comitê de Cultura do Maranhão.

A titular da Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC) do Ministério da Cultura (MinC), Roberta Martins, participou da solenidade e reafirmou o compromisso político “em fortalecer as iniciativas em rede dos comitês e potencializar os territórios culturais”.

Plano Nacional de Cultura 

Além da secretária Roberta, estavam presentes a subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz, e a equipe técnica do Ministério que está circulando por todo o país para conduzir as oficinas do Plano Nacional de Cultura (PNC).

No dia 19 de outubro, o grupo se reuniu para debater as demandas culturais da população do Maranhão. A equipe participou de um café da manhã na sede da Organização da Sociedade Civil (OSC)  Boi da Floresta, onde foram recebidos pela coordenadora-executiva, Nadir Cruz, e conheceram as iniciativas e projetos desenvolvidos pela instituição, parceria na composição do Comitê de Cultura do Maranhão.

A comitiva também passou pelo município de Raposa (MA), para conhecer a sede do Instituto Maranhão Sustentável, a OSC celebrante do Comitê. A coordenadora de projetos da instituição, Luzenice Macedo, fez a recepção, que contou ainda com movimentos culturais de várias linguagens artísticas, representantes do Povo Tremembé de Raposa e autoridades públicas municipais.

Representatividade popular

O Comitê de Cultura do Maranhão é formado pela OSC celebrante, o Instituto Maranhão Sustentável (IMA), e pelas OSCs parceiras – Tenda Espírita de Umbanda e Cultos Afros Brasileiros Yle Axé de Oxóssi e Oxum, e a Associação Junina Turma de São João Batista – Boi da Floresta do Mestre Apolônio.

Os Comitês de Cultura são redes de instituições, coletivos e agentes que atuam em parceria com o MinC para promover a cultura e a democracia participativa no Brasil. O intuito é ampliar o acesso às políticas públicas, fortalecendo a atuação popular e cidadã no âmbito das políticas socioculturais.

Para Ìyá Jô Brandão, “o trabalho em rede, que é o cerne dos comitês, é fundamental para garantir o alcance das comunidades às políticas públicas de cultura de forma democrática”.

Para tanto, o programa estará trabalhando na mobilização social, comunicação e formação em direitos e políticas culturais da população. As áreas de atuação definidas em Plano de Trabalho pelo comitê, aprovado por Chamada Pública, consideraram uma territorialidade composta por grupos culturais de grande importância para a cultura do estado, e de incidência de identidades específicas como quilombos, quebradeiras de coco, povos de terreiros, LGBTQIAPN+ e povos indígenas nos municípios de São Luís, Alcântara, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Paço do Lumiar, Presidente Juscelino, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar, Codó, Coroatá, Peritoró, Timbiras, Godofredo Viana, Carutapera, Cândido Mendes. Junco do Maranhão e Centro do Guilherme.

As atividades do comitê já vem acontecendo com a estruturação da equipe e planejamento das ações. Agora, com a apresentação pública, seguirá com as ações em rede nos 22 municípios da área de abrangência.

Texto: Comitê de Cultura do Maranhão