A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) definiu o calendário de reuniões para 2024. O início dos trabalhos será com a 338ª reunião ordinária, nos dias 6, 7 e 8 de fevereiro, em Brasília. O órgão colegiado é responsável pela análise dos projetos culturais que solicitam aprovação para captação de recursos por meio da Lei Rouanet. No total serão 11, uma por mês, cinco delas itinerantes, uma em cada região do país.

Em 2023, a CNIC voltou a realizar reuniões neste modelo nos estados. A primeira foi em Natal, no Rio Grande do Norte, de 17 a 19 de outubro. O objetivo é promover atividades para ampliar o diálogo com agentes e gestores culturais e empresários, para a utilização dos recursos provenientes da Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento à cultura no país, além de ouvir as demandas de cada região.

Na ocasião foram realizados encontros setoriais, oficinas e palestras, bem como visitas técnicas a equipamentos e projetos culturais. Ao final, 93 projetos receberam aprovação para captar recursos via Lei Rouanet na ordem de R$ 310 milhões.

A CNIC subsidia o Ministério da Cultura (MinC) em relação às decisões no âmbito da Lei Rouanet. É composta por 30 pessoas. São 21 representantes da sociedade civil – sete titulares, 14 suplentes e os sete presidentes das entidades vinculadas à Pasta. Também integram o órgão o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura e a ministra da Cultura, que o preside.

Confira o calendário de reuniões da CNIC para 2024: