Os colegiados setorias de cultura estiveram vigente entre os anos de 2005 e 2019; sendo instituído pelo Decreto Nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, reformulado pelo Decreto Nº 8.611 de 21 de dezembro de 2015 e extinto pelo Decreto Nº 9.891 de 27 de junho de 2019.

O atual mandato do CNPC trabalha para a recomposição dos colegiados setoriais de cultura através da câmara temática de reinstituição dos colegiados setoriais do CNPC – Resolução CNPC/MinC Nº 1, de 9 de abril de 2025. 

 A última estrutura dos colegiados setoriais de cultura era formada por:

Quatorze representantes das áreas técnico artísticas, indicados pelos membros da sociedade civil nos colegiados setoriais afins ou, na ausência destes, por escolha do Ministro de Estado da Cultura, a partir de listas tríplices apresentadas pelas associações técnico-artísticas pertinentes às áreas a seguir, de acordo com as normas definidas pelo Ministério da Cultura: (Redação dada pelo Decreto Nº 8.611, de 2015) (Revogado pelo Decreto Nº 9.891, 2019).

• Artes visuais
• Música popular
• Música erudita
• Teatro 
• Dança 
• Circo 
• Audiovisual
• Literatura, livro e leitura
• Artes Digitais
• Arquitetura e urbanismo
• Design 
• Artesanato
• Moda 
• Cultura Hip-Hop

Onze representantes da área do patrimônio cultural, indicados pelos membros da sociedade civil nos colegiados setoriais afins ou, na ausência destes, por escolha do Ministro de Estado da Cultura, a partir de lista tríplice organizada pelas associações de cada uma das seguintes áreas, de acordo com as normas definidas pelo Ministério da Cultura: (Redação dada pelo Decreto nº 8.611, de 2015) (Revogado pelo Decreto nº 9.891, 2019).

• Expressões artísticas culturais afro-brasileiras
• Culturas dos povos indígenas
• Culturas populares
• Arquivos
• Museus
• Patrimônio material
• Patrimônio imaterial
• Capoeira
• Cultura alimentar
• Culturas quilombolas
• Culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana
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