Na última reunião ordinária do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) em 2023, nos dias 14 e 15 de dezembro, em Brasília, foi apresentado um balanço das etapas estaduais e municipais da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC). O colegiado aprovou o calendário das próximas reuniões e debateu estratégias para o seu fortalecimento no próximo período, além de receber informes sobre o andamento das políticas do Ministério da Cultura (MinC) e como funcionará a revisão do atual Plano Nacional de Cultura (PNC).

A secretária dos Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, conduziu os trabalhos e disse que a função do CNPC é identificar quais as necessidades da construção das políticas na perspectiva federativa. “A aplicação da política que se pretende construir com uma política nacional tem que ser pensada a partir das especificidades do Brasil”.

Segundo o coordenador-geral do Conselho, Daniel Samam, a reunião marca um ano de retomada do compromisso federal com as políticas culturais com forte participação social. “Além de um balanço dos trabalhos do CNPC em seu primeiro ano de novo mandato, empossado em abril como fortalecimento da democracia, já que foi eleito por votação em 2022, o Plenário se preocupou em estabelecer perspectivas para o seu fortalecimento e ação em 2024”, explica.

O diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC, Thiago Rocha Leandro, apresentou balanço sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e a Lei Paulo Gustavo (LPG). Ele agradeceu o empenho dos conselheiros nacionais para conseguir a adesão à PNAB. Thiago explicou também aos conselheiros que a sanção presidencial de prorrogação da LPG, será publicada nos próximos dias.

Ainda, a Câmara Temática de Reformulação do CNPC estabeleceu metas para 2024. Dentre elas, um novo regimento interno para o Conselho, que será encaminhado no primeiro semestre de 2024.

Balanço parcial 4ª CNC

Já secretário-Executivo do CNPC, Júnior Afro, apresentou um balanço das etapas municipais e estaduais da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), que acontecerá em março de 2024.

No âmbito municipal, foram realizadas 2.874 Conferências. Já nas etapas estaduais, até o momento, na região Sudeste, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo realizaram Conferências. São Paulo e Rio de Janeiro realizaram etapas virtuais, que serão concluídas presencialmente no Rio, de 23 a 25 de janeiro e em São Paulo, ainda com data a confirmar. No Sul do país, o Paraná realizou sua etapa estadual, enquanto Rio Grande do Sul e Santa Catarina foram afetados por calamidades, e realizarão suas Conferências, em 25 e 26 de janeiro e 22 a 24 de janeiro, respectivamente. No Nordeste, Bahia, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe, Ceará, Piauí e Paraíba finalizaram a etapa. Maranhão realizará a etapa estadual de 9 a 11 de janeiro. No Norte, Rondônia, Roraima, Pará e Acre realizaram as etapas estaduais, faltando Amazonas, que acontecerá de 21 a 24 de janeiro e Amapá, ainda sem data confirmada. Na região centro-oeste, Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul também finalizaram a etapa rumo à 4ª CNC, o Distrito Federal realizará a etapa estadual nos dias 27 e 28 de janeiro.