O Brasil se prepara para participar da III Conferência Mundial sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável – Mondiacult 2025, que acontecerá de 29 de setembro a 1º de outubro em Barcelona, com uma agenda robusta de políticas culturais. O posicionamento estratégico no cenário internacional foi apresentado no encerramento do XIV Seminário Internacional de Políticas Culturais, realizado na Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro.

O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, destacou os avanços conquistados pelo país nos últimos anos e a importância da participação brasileira no evento da Unesco. “O Brasil, desde 2023, tem vocalizado a importância e a defesa desses mecanismos multilaterais como instrumentos fundamentais para a resolução dos problemas globais. E o Mondiacult é uma plataforma que é muito importante nessa agenda”, declarou.

Márcio enfatizou que o Brasil chega à conferência internacional com 40 anos de experiência do Ministério da Cultura, podendo apresentar duas faces da moeda: as construções de políticas públicas mais inovadoras já produzidas no planeta e a experiência de ter sobrevivido ao desmonte das políticas culturais, seguida pela atual reconstrução institucional.

Ele ressaltou ainda que a reconstrução das políticas culturais brasileiras tem sido orientada por dois vetores fundamentais identificados pelo presidente Lula. “A compreensão de que a democracia e a cultura são muito importantes para organizar uma agenda de promoção de desenvolvimento sustentável que supere desigualdades históricas”.

Cenário internacional 

O chefe da assessoria internacional do Ministério da Cultura, Bruno Melo, contextualizou os desafios que cercam a realização do Mondiacult 2025, destacando um cenário geopolítico complexo. “Qualquer estratégia que a gente tenha, ela passa por uma estratégia de fortalecimento, mas também de sobrevivência”, afirmou, destacando que o Mondiacult acontece em um momento em que recursos são escassos e há necessidade de trabalhar a sobrevivência das pessoas, processos e instituições.

Ele identificou dois grandes temas que devem se destacar nas discussões: cultura e clima, e cultura e ambiente digital. “O ambiente digital escancarou essa agenda da assimetria, dos meios de produção, acho que talvez ele sintetize um pouco do espírito de que várias discussões na área da cultura sempre enfrentaram, que é exatamente a gente poder dar a possibilidade da diversidade cultural sobreviver”, explicou.

A representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Mariana Salvatore, destacou que a “chave mestra” do Mondiacult 2025 será a criação de um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) específico para a cultura. “A ideia é que realmente a cultura tenha um ODS próprio e que ela possa a partir daí garantir espaço em discussões, garantir recurso, garantir que indicadores a considerem e que, portanto, isso a elevaria em termos de políticas públicas a um patamar muito maior”, afirmou.

Sara Diaz, do Espaço Cultural Ibero-americano da Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB), trouxe a perspectiva da cooperação cultural regional, enfatizando a necessidade de um enfoque biocultural. “Não acredito que possamos continuar dissociando a diversidade cultural da diversidade medioambiental e climática, nem da diversidade epistemológica, nem espiritual, nem religiosa”, declarou.

A representante da SEGIB defendeu que o modelo latino-americano da cultura viva deve estar muito presente no Mondiacult, ressaltando que “os aportes do modelo latino-americano do movimento e da política de cultura viva devem estar muito presentes no Mondiacult”.

Daniel Granados Ginés, delegado de Direitos Culturais de Barcelona e representante da cidade-sede do Mondiacult 2025, apresentou a iniciativa Culturopolis, um espaço de influência paralelo à conferência oficial. Segundo Granados, a segunda edição da Culturopolis tem como objetivo criar “um novo dispositivo” por meio da Declaração de Barcelona para os direitos culturais.

O representante de Barcelona enfatizou que a cultura deve servir como “uma ferramenta fundamental para a justiça social e ambiental”, sendo este o foco da Declaração de Barcelona que está sendo construída através de um processo participativo que envolve diferentes cidades e organizações.

Perspectiva acadêmica e histórica

O debate foi mediado pelo anfitrião do Seminário, o presidente da Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini. Ele relembrou o papel histórico da Mondiacult de 1982 na afirmação da cultura como direito, sobretudo pelo fato de ter ocorrido na América Latina, em um contexto de transição democrática. “A primeira Mondiacult foi fundamental na afirmação da cultura como direito. O fato de ter ocorrido na América Latina foi fundamental, dado o contexto de final de ditaduras militares na região, a exemplo do Brasil. A Mondiacult, naquela ocasião, já afirmou a cultura como direito. Não há possibilidade de pensar o futuro da humanidade sem pensar na cultura por essa perspectiva.”

A pesquisadora Lia Calabre, da Fundação Casa de Rui Barbosa, também trouxe a perspectiva histórica, lembrando que já em 1976, a Organização das Nações Unidas (ONU) determinava que a participação social era um eixo fundamental no desenvolvimento das políticas culturais. “Em 2023, a gente resolveu transformar isso em signo central da nossa gestão”, destacou, fazendo referência à atual gestão do Ministério da Cultura.

Lia enfatizou a importância dos eventos paralelos em encontros de cúpula, destacando que “muitas vezes são capazes de gerar ações e desdobramentos muito potentes, na medida em que envolvem os sujeitos que atuam efetivamente no território”.

Preparação para Barcelona

O 14º Seminário Internacional de Políticas Culturais, que reuniu mais de 230 especialistas do Brasil e da América Latina em cerca de 40 atividades, representa parte da preparação brasileira para o Mondiacult 2025.

O evento, realizado em parceria com o Programa IberCultura Viva, teve foco especial na dimensão global das políticas culturais, em sintonia com a realização da conferência da Unesco e as comemorações dos 20 anos da Convenção para a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.

As discussões realizadas na Casa de Rui Barbosa abordaram temas centrais que estarão presentes em Barcelona, incluindo políticas públicas, experiências locais, patrimônio, culturas afro-brasileiras, educação e cultura, acessibilidade, culturas tradicionais, audiovisual, gastronomia, Pontos e Pontões de Cultura e direitos culturais.