A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizará, no próximo dia 19 de agosto, a partir das 19 horas, uma audiência pública no Plenarinho para debater o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). O evento terá como ponto central a apresentação do Comitê de Cultura no Rio Grande do Sul e a discussão sobre os avanços e desafios na implementação dessa política pública, que visa ampliar o acesso às políticas culturais em todo o país. O Ministério da Cultura (MinC) estará presente com a participação virtual da Roberta Martins, secretária de Comitês de Cultura (SCC), e Desiree Tozi, diretora Articulação e Governança (DAG).

Lançado em 2023 pelo MinC, por meio da Secretaria dos Comitês de Cultura, o PNCC é uma iniciativa para fortalecer a democracia e a participação popular nas políticas socioculturais. Por meio de redes de agentes, coletivos e instituições, os Comitês atuam em diversas frentes, como mobilização social, formação em direitos culturais, apoio à elaboração de projetos, e difusão de informações sobre as políticas culturais.

O Ministério da Cultura destinará R$ 952 milhões para a cultura no Rio Grande do Sul até 2027, com repasses anuais para o estado e municípios. O PNCC, juntamente com o Escritório Estadual do MinC no Rio Grande do Sul, busca garantir que esses recursos históricos cheguem aos fazedores e fazedoras de cultura que mais necessitam, fortalecendo as bases culturais locais.

“A atuação territorial do MinC se fortalece com a parceria entre o Escritório Estadual e o Comitê de Cultura no RS para cumprir o propósito de que as novas políticas do Ministério cheguem realmente a quem precisa. O diálogo com as comunidades, movimentos sociais, trabalhadores e trabalhadoras,  fazedores e fazedoras de cultura é essencial para capilarizar as informações e tecer redes de fortalecimento da democracia e do direito à cultura” explica Mari Martinez, coordenadora do Escritório Estadual.

O coordenador Metodológico do Comitê de Cultura no RS,  André de Jesus, corrobora o entendimento. “O trabalho diário do Comitê no RS reafirma o compromisso do Ministério da Cultura com a participação social, com o acesso às políticas culturais como um direito básico para todas as fazedoras e fazedores de cultura de todos os rincões do Rio Grande do Sul”. 

Rodas de Conversas e Mobilização Cultural

Desde julho, o Comitê de Cultura do RS, em parceria com o Escritório Estadual do MinC, tem promovido uma série de Rodas de Conversas em diversas regiões do estado. Essas atividades têm como objetivo mapear e mobilizar fazedores e fazedoras de cultura e auxiliar no acesso às políticas culturais, como o Retomada Cultural RS e o Cultura Viva na PNAB.

“As Rodas de Conversas com o Comitê têm como foco a cultura como um elemento central nos projetos de desenvolvimento econômico e social do nosso estado, a exemplo da PNAB, uma política de fomento do MinC, que determina que 20% desse dinheiro sejam investidos em projetos nas periferias”, explica André.

As atividades já passaram pela metade sul do estado, contando Jaguarão, Rio Grande, Arroio Grande e Pelotas. Seguiram pelo Vale dos Sinos e região metropolitana de Porto Alegre, áreas muito afetadas pelas enchentes de maio. No dia 22 de agosto, o Comitê e o Escritório Estadual estarão em Charqueadas, dando continuidade a essa importante agenda de mobilização cultural.

Orientações

Para saber mais sobre as ações de mobilização e culturais do Comitê de Cultura no RS acesse a página no Instagram @comitedeculturars. Outras informações, entre em contato com Marina Albuquerque, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (51) 99321-3572.