Artistas, produtores, agentes culturais, pesquisadores e outros integrantes do setor cultural de todo o país podem se inscrever até 22 de setembro de 2026 para participar da eleição do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O processo definirá os representantes da sociedade civil que terão mandato de 2026 a 2029 e contribuirão para a formulação, o acompanhamento e a avaliação das políticas públicas de cultura no Brasil.

A participação está aberta em duas modalidades: como pessoa eleitora, para escolher os representantes do setor, ou como pessoa candidata, para concorrer a uma das vagas destinadas à sociedade civil. As inscrições devem ser feitas pela plataforma Vota Cultura, com autenticação pela conta Gov.br.

Acesse a plataforma Vota Cultura: https://votacultura.cultura.gov.br

Guias e tutoriais com orientações sobre como acessar a plataforma e realizar a inscrição estão disponíveis na página do CNPC no site do Ministério da Cultura.

Confira os guias e tutoriais do CNPC.

Participação social nas políticas culturais

Integrante do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o CNPC é um espaço de participação social na construção das políticas públicas de cultura. Por meio da eleição, diferentes segmentos, áreas e territórios podem participar desse debate e levar ao âmbito nacional suas experiências, demandas e prioridades.

O Conselho é formado por 21 Colegiados Nacionais de Participação Social, que representam diferentes áreas e segmentos culturais. Cada colegiado poderá eleger até 14 representantes titulares e 14 suplentes da sociedade civil. Entre as pessoas eleitas para os colegiados será definida a representação da sociedade civil no Plenário do CNPC, composta por 21 titulares e 21 suplentes.

O processo eleitoral também prevê mecanismos para ampliar a diversidade e a representatividade do Conselho. As regras asseguram a representação das cinco macrorregiões brasileiras, participação mínima de 50% de mulheres e ações afirmativas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.

A íntegra do edital, com todas as regras sobre as reservas de vagas, está disponível no site do Ministério da Cultura.

Confira o edital de eleição do CNPC

A participação de agentes culturais de diferentes regiões e segmentos é fundamental para fortalecer a gestão participativa das políticas públicas de cultura. A presença de diferentes experiências, demandas e realidades culturais contribui para ampliar a diversidade de vozes nos espaços nacionais de participação social.

Quem pode participar

Para se inscrever como pessoa eleitora, é necessário ter pelo menos 16 anos e comprovar, no mínimo, um ano de atuação, vínculo ou pesquisa na área do Colegiado escolhido.

Para participar como pessoa candidata, é preciso ter 18 anos completos, residir no Brasil e comprovar pelo menos três anos de atuação na área cultural correspondente.

As inscrições ficam abertas até 23h59 do dia 22 de setembro de 2026. Após a etapa de habilitação das candidaturas e das pessoas eleitoras, a votação também será realizada pela internet, entre os dias 11 e 15 de novembro.

Mais informações e dúvidas podem ser enviadas para [email protected].