A convite do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), a ministra da cultura, Margareth Menezes, participou, nesta quarta-feira (3), da abertura da exposição ‘A Reconstrução do Planejamento Nacional: Inovações e Desafios do PPA 2024-2027’. A chefe do MinC enfatizou em seu discurso que a cultura é essencial para o Plano Plurianual (PPA), promovendo a identidade, a inclusão social e o desenvolvimento econômico.

“Nós trabalhamos em função da população brasileira e tudo que se faz com a visão de melhoria e de futuro é importante. A cultura é um tema transversal e diz respeito a tudo que envolve a vida da população, das mulheres, da igualdade racial. Isso é uma prova da seriedade do trabalho que está sendo feito por toda equipe do governo do presidente Lula”, afirmou a ministra. 

A exposição fica na sede do Ministério do Planejamento e Orçamento e traz registros fotográficos de todo o processo de construção do PPA participativo, desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a recriação do MPO, até a visão de futuro, metas e indicadores do governo federal para o período de 2024-2027.

Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o espaço representa a consagração do que foi a construção do PPA.

“Aqui tem a história simplificada de um assunto muito difícil. Depois de uma gestão disruptiva, temos um Ministério do Planejamento e, agora, um governo que determinou que se cumprisse a Constituição e exigiu a participação popular nas ações. Mais de 4 mil servidores públicos colocaram a mão no projeto de Plano Plurianual 2024-2027 que depois foi recheado pelas contribuições dos brasileiros e movimentos sociais. O PPA é do povo brasileiro e, agora, nós temos que cumprir”, destacou. 

Plano Plurianual (PPA)

O PPA para 2024—2027 é principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal e foi aprovado em 14 de dezembro de 2023 no Congresso Nacional.

O documento define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital, além daquelas relativas aos programas de duração continuada.

Com foco na eficiência e na eficácia da gestão pública, contempla marcos como o resgate da participação social e a reconstrução da capacidade de planejamento do Estado brasileiro.

Em elaboração conjunta por todas as unidades ministeriais, o documento tem 69 indicadores-chave (sete ligados à visão de futuro e 62 vinculados a 35 objetivos estratégicos), como redução da taxa de pobreza, queda no desmatamento anual, redução da emissão de gases de efeito estufa e aumento do PIB per capita, entre outros.

Outra novidade do PPA foi a adoção de cinco agendas transversais, que marcam a compreensão de articulação de diferentes políticas públicas: criança e adolescente, povos indígenas, mulheres, igualdade racial e ambiente.

Para Leany Lemos, secretária Nacional de Planejamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, a exposição faz parte da memória institucional do país e foi um processo participativo de construção do PPA.

“Essa exposição materializa todo trabalho feito pela equipe da Secretaria Nacional de Planejamento com todos os Ministérios para a elaboração do Plano Plurianual 2024-2027. Materializa e reforça a importância de cultivar a memória institucional, construir e manter essa memória tão importante para as instituições, para a democracia e para as futuras gerações”, disse.

Fotos: Victor Vec/MinC

Lançamento do livro

O MPO também lançou nesta terça-feira (2) o livro ‘Reconstrução do Planejamento Nacional’ que registra todo o processo de construção e elaboração do PPA 2024-2027, com ações para os próximos quatro anos.

Também esteve presente na cerimônia a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.