Uma denúncia de utilização de conteúdo inadequado numa escola do Jardim de Infância da 302 Norte, apresentada pelo deputado Thiago Manzoni (PL) na sessão ordinária desta quarta-feira (27), repercutiu e dividiu as opiniões dos deputados distritais.

Manzoni iniciou lendo o artigo 227 da Constituição Federal, que trata da prioridade absoluta para criança e adolescente, e, em seguida, apresentou denúncia recebida de um pai de uma criança de 4 anos sobre a utilização de conteúdos com mulheres nuas no Jardim de Infância.

“Essa situação é pior do que sexualização precoce, é uma afronta direta aos pais e às mães. O pessoal que faz isso é o mesmo pessoal que quer assassinar as crianças no ventre das mães. Até quando vamos tolerar e considerar isso normal?”, questionou.

O deputado exibiu as imagens nos telões do plenário.

O deputado Wellington Luiz (MDB) sugeriu que o parlamentar encaminhe um ofício à secretaria de Educação cobrando esclarecimentos sobre o episódio e se prontificou a assinar o documento conjuntamente. 

Manzoni recebeu apoio dos deputados Pastor Daniel de Castro (PP) e Paula Belmonte (Cidadania).
Iolando (MDB) informou que tramita na Casa um projeto de lei de sua autoria, que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos que estimulem a sexualização e a erotização precoce nas redes pública e privada de educação. Ele anunciou que vai pedir regime de urgência para votação do projeto.

Autonomia pedagógica

Já o deputado Max Maciel (Psol) defendeu a informação para evitar que crianças sofram violência sexual. Para ele, a educação é fundamental para que as crianças possam evitar eventuais abusos. Segundo ele, 83 mil crianças foram violentadas no ano passado e a maioria dos casos aconteceu dentro da própria família. Na opinião do distrital, a denúncia apresentada carece de maiores informações para ser analisada.

O deputado Fábio Felix (Psol) considerou que a denúncia é parte da estratégia da extrema direita para atacar professores e a autonomia pedagógica, disfarçada de defesa da família e das crianças. “Estamos diante de um discurso baseado em caso isolado, sem embasamento. Importante esta Casa não comprar este tipo de ideia de perseguição da extrema direita. Como lido aqui, o artigo 227 estabelece que a criança e o adolescente são responsabilidade da família, da sociedade e do Estado”, assinalou, acrescentar que o episódio não pode ser utilizado para “aprovar projeto que reduz a autonomia pedagógica”.

O presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, deputado Gabriel Magno (PT), saiu em defesa dos professores e da escola pública. Para ele, o que foi apresentado “beira o absurdo, com mentiras e imagens descontextualizadas para tentar criminalizar uma categoria”.

“É importante lembrar que quando a gente fala de educação, ciência e o papel cidadão social da escola é inclusive para proteger as nossas crianças e adolescentes. É por isso que a educação sexual nas escolas é tão fundamental”, afirmou Magno.